Mês Janeiro 2026

Escritura Pública de Compra e Venda: o que é?

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Quando alguém diz “a escritura é na sexta”, está a falar do momento em que a compra da casa deixa de ser uma intenção e passa a ser um ato formal, com valor legal, pronto para seguir para registo. E é aqui que muita gente se engana: a escritura pública de compra e venda não é apenas um papel para assinar. É o ponto de viragem onde impostos, documentos, financiamentos e responsabilidades se alinham, ou ficam desalinhados. Neste guia, vai perceber o que é a escritura pública de compra e venda, como funciona, onde pode ser feita, que documentos são necessários, que custos deve prever e o que deve confirmar para evitar surpresas.

Documentos Instrutórios num CPCV

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Assinar um CPCV parece, muitas vezes, um passo “intermédio” antes da escritura. Mas é precisamente aí que se ganham ou se perdem noites de sono. Os documentos instrutórios num CPCV são o que separa um contrato claro, seguro e financiável de um acordo cheio de buracos: ónus escondidos, áreas que não batem certo, licenças em falta, condomínio com dívidas, herdeiros que afinal não podem vender. E quando a pressa entra, o risco dispara. Neste guia vai encontrar uma lista prática de documentação a reunir antes de assinar, com explicação do porquê de cada papel, onde costuma falhar e como se previne.

Impostos na Cedência de Posição Contratual

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Se já assinou um CPCV e, entretanto, surgiu alguém disposto a “ficar com o negócio”, é normal que a primeira pergunta seja direta: que impostos vou pagar? A verdade é que os impostos na cedência de posição contratual podem transformar uma oportunidade numa dor de cabeça, sobretudo quando se mistura sinal, reforços, prémios pela cedência e prazos apertados até à escritura. Este guia explica como funcionam os impostos na cedência de posição contratual em Portugal, quem paga o quê, quando se paga e que detalhes do CPCV podem mudar tudo.