Há imposto de selo no CPCV?
Quando se está a comprar ou vender casa, há uma fase em que tudo parece somar: sinal, documentação, banco, prazos e assinaturas. É normalmente aí, quando se começa a fazer contas com seriedade, que surge a dúvida sobre o imposto de selo no CPCV e sobre o que, afinal, se paga em cada etapa. A boa notícia é que, na esmagadora maioria dos casos, assinar um CPCV não significa pagar imposto de selo “só por existir contrato”. O imposto de selo mais conhecido na compra de imóveis é o da aquisição do imóvel, normalmente pago no momento da escritura, juntamente com o IMT. Mesmo assim, há nuances importantes. E são essas nuances que fazem a diferença entre uma decisão tranquila e uma surpresa desagradável. Neste guia vai perceber quando é que há imposto de selo, em que momento se paga e quem paga, que situações especiais podem alterar as regras e como evitar confusões com sinal, crédito e cedência de posição.