Cláusula penal no CPCV: como funciona e valores típicos
Há contratos que parecem simples até ao momento em que alguém falha. No caso da compra e venda de imóveis, o CPCV costuma ser assinado com entusiasmo, sinal entregue e prazos definidos. Mas, quando uma das partes deixa de cumprir, a pergunta aparece depressa: que consequência existe? É aqui que entra a cláusula penal no CPCV. Esta cláusula serve para fixar, logo no contrato, uma penalização para o caso de incumprimento. Em vez de deixar tudo em aberto, as partes definem antecipadamente o valor ou o critério da compensação, reduzindo discussões futuras e tornando o risco mais previsível. Neste artigo vai perceber como funciona a cláusula penal no CPCV, quando faz sentido incluí-la, que valores costumam ser usados e que cuidados deve ter para não transformar uma proteção numa fonte de conflito.